Vagas Para (08) Oficiais de Engajamento Comunitário (CLOs)

DIRECÇÃO DE ELECTRIFICAÇÃO E PROJECTOS

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Serviço de Consultoria – Individual

País: Moçambique

Projeto: Projecto Energia Sustentável e Acesso à Banda Larga na Rural de Moçambique (Proenergia+)

N.º do Processo: IDA-D9340

Título da Cessão: Concurso para o Recrutamento de Oficiais de Engajamento Comunitário (Community Liaison Officers- CLO’s) no âmbito do projecto ProEnergia+ – Gaza e Inhambane

1. O Governo de Moçambique (GdM), doravante designado por “o mutuário”, recebeu os fundos de subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para o custo do Projecto Energia Sustentável e Acesso à Banda Larga nas Zonas Rurais de Moçambique (ProEnergia+). Os fundos foram canalizados através da Eletricidade de Moçambique, E.P. (EDM). Como Agência de Implementação do Projecto, a EDM pretende aplicar parte das receitas em serviços de consultoria.

2. Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem contratos por tempo determinado para oito (8) Oficiais de Engajamento Comunitário (CLOs), dos quais cinco (5) serão alocados à Província de Gaza e três (3) à Província de Inhambane. O período total estimado de cada contrato é de doze (12) meses. As prorrogações estarão sujeitas ao desempenho satisfatório dos consultores contratados e à disponibilidade de fundos.

• • Gaza – Xai-Xai, Limpopo e Chongoene
  • Gaza – Massingir e Mabalane
  • Gaza – Mapai e Chicualacuala
  • Gaza – Mandlakazi, Chibuto e Chokwé
  • Gaza – Bilene, Magude e Manhiça
  • Inhambane – Maxixe, Homoíne, Morrumbene e Massinga
  • Inhambane – Mabote, Vilanculo e Inhassoro
  • Inhambane – Inhambane, Jangamo, Inharrime e Zavala

3. A Eletricidade de Moçambique convida agora consultores individuais elegíveis (“Consultores”) a indicar o seu interesse na prestação dos Serviços. Os consultores individuais interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de avaliação serão baseados nas qualificações mencionadas nos TdR e resumidos da seguinte forma:

4. Licenciatura em Sociologia, Ciências Sociais, Desenvolvimento Comunitário ou áreas afins; Mínimo de cinco (5) anos de experiência comprovada em atividades de envolvimento das partes interessadas ou desenvolvimento comunitário, preferencialmente em projetos de energia, infraestruturas ou outros projetos de desenvolvimento; Domínio da língua portuguesa e das línguas locais relevantes nas áreas de implementação do projeto; Experiência sólida na gestão de reclamações e elaboração de relatórios relacionados com o envolvimento das partes interessadas; Capacidade para trabalhar em ambientes remotos e em contextos sensíveis a conflitos, demonstrando adaptabilidade e compreensão das dinâmicas comunitárias locais; Fortes competências interpessoais, de facilitação, comunicação e resolução de conflitos; Experiência na recolha de dados e monitoria de impactos sociais, incluindo apoio na análise de informação comunitária e acompanhamento de medidas de mitigação; Conhecimento da língua inglesa; Familiaridade com os requisitos do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, incluindo as Normas Ambientais e Sociais aplicáveis ao projeto; Experiência na utilização de ferramentas de mapeamento GIS e sistemas de acompanhamento do envolvimento das partes interessadas; Experiência prévia em programas de prevenção de Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual (EAS/AS) e respetivas medidas de sensibilização e encaminhamento; Conhecimento das dinâmicas locais de conflito e das estruturas de liderança e influência comunitária.

5. Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser encontrados no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1yTXXPYHwn_lXI5KQLj9tiHSQt8Xz6KGQ?usp=sharing

6. Chama-se a atenção dos consultores interessados para a Secção III, pontos 3.15, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Contratos Públicos para Mutuários do IPF, 7ª edição de setembro de 2025, que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflitos de interesses.

7. Os consultores serão selecionados de acordo com o método de Seleção de Consultores Individuais (Individual Consultants Selection – ICS), estabelecido no Regulamento de Contratos Públicos para Mutuários do IPF do Banco Mundial, 7ª edição, de Setembro de 2025.

8. Os consultores podem obter informações adicionais junto da Electricidade de Moçambique, EP (EDM), Direcção de Electrificação e Projectos (DEP), ou através dos seguintes endereços de correio electrónico: procurement.proenergia@edm.co.mz e durante o horário de expediente, das 07:30 às 15:30 horas locais, de segunda a sexta-feira, no endereço abaixo.

9. As manifestações de interesse deverão ser submetidas por e-mail, para o endereço abaixo indicado, até às 14:00 horas (hora de Maputo) do dia 24 de Setembro de 2026, devendo o e-mail estar claramente identificado com o assunto: “Oficiais de Engajamento Comunitário (Community Liaison Officers – CLOs) no âmbito do Projecto ProEnergia+”

10. Os endereços acima referidos são os seguintes:

ELETRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, EP. (EDM)
Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)
Att: Diretor de Projetos, Silvio Nurmahomed
Prédio JAT V-1, Rua dos Desportistas 15º Andar Esquerdo, Maputo
E-mail: procurement.proenergia@edm.co.mz

Maputo, 19 de Agosto de 2026