Vaga Para Ponto Focal (m/f)

ASBIM Recruta: Ponto Focal de Prestação de Contas às Populações Afectadas – AAP (1 Vaga) – Projecto RENASCER

Organização: Associação Salve Bio Moz (ASBIM)
Projecto: RENASCER
Número de vagas: 1
Local de trabalho: Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado
Área de intervenção: Distritos de Quissanga, Ancuabe e Mocímboa da Praia

Objectivo da Função

Promover a responsabilização da ASBIM perante as populações afectadas, assegurando mecanismos acessíveis, inclusivos, confidenciais e seguros de informação, participação, feedback e reclamações, bem como o acompanhamento e a resolução atempada das questões apresentadas pelos beneficiários.

Principais Responsabilidades

1. Implementação de Mecanismos de Prestação de Contas

• Apoiar o desenvolvimento, a implementação e a manutenção do sistema de Prestação de Contas às Populações Afectadas (AAP).
• Estabelecer e divulgar canais acessíveis de feedback e reclamações, incluindo linhas telefónicas, pontos focais comunitários, caixas de reclamações e outros mecanismos adequados ao contexto local.
• Assegurar que os mecanismos sejam acessíveis a mulheres, crianças, pessoas com deficiência, idosos, pessoas deslocadas internamente e outros grupos vulneráveis.
• Garantir que as comunidades conheçam os objectivos do projecto, os critérios de selecção dos beneficiários, os serviços disponíveis e os seus direitos.
• Promover a participação activa das comunidades na identificação de necessidades, planificação, implementação e avaliação das actividades.

2. Gestão de Feedback e Reclamações

• Receber, registar, classificar e encaminhar feedback, sugestões, pedidos de informação e reclamações apresentados pelos beneficiários.
• Manter um registo actualizado das manifestações recebidas, respeitando os princípios de confidencialidade e protecção de dados.
• Acompanhar o encaminhamento das reclamações para os departamentos ou responsáveis competentes.
• Monitorar os prazos de resposta e assegurar que os beneficiários recebam retorno sobre as questões apresentadas, sempre que possível e seguro.
• Identificar reclamações recorrentes e propor medidas correctivas à coordenação do projecto.
• Assegurar que os casos sensíveis sejam tratados por pessoal autorizado, segundo os protocolos institucionais de encaminhamento.

3. Participação e Mobilização Comunitária

• Organizar sessões de sensibilização sobre direitos, critérios de assistência, canais de reclamação e compromissos da ASBIM.
• Trabalhar com líderes comunitários, comités locais, mobilizadores e organizações comunitárias para fortalecer a participação das populações afectadas.
• Promover consultas comunitárias inclusivas e culturalmente adequadas.
• Apoiar a recolha de opiniões das comunidades sobre a qualidade, acessibilidade, relevância e adequação da assistência prestada.
• Garantir que as opiniões dos beneficiários sejam comunicadas às equipas técnicas e consideradas na melhoria das intervenções.

4. Protecção Contra Exploração e Abuso Sexual

• Apoiar a divulgação dos canais seguros de denúncia de exploração e abuso sexual, assédio e outras violações de salvaguarda.
• Garantir que as reclamações sensíveis sejam encaminhadas de forma confidencial e segura, de acordo com os procedimentos de protecção da ASBIM.
• Não realizar investigações independentes nem entrevistas detalhadas sobre casos sensíveis fora das suas competências e formação.
• Assegurar que os sobreviventes sejam tratados com dignidade, respeito e confidencialidade, respeitando os princípios de segurança, consentimento informado e não discriminação.
• Promover a sensibilização das comunidades sobre os comportamentos proibidos e os mecanismos disponíveis para comunicar incidentes.
• Comunicar imediatamente as preocupações de salvaguarda através dos canais institucionais apropriados.

5. Monitoria, Análise e Elaboração de Relatórios

• Manter uma base de dados actualizada sobre feedback e reclamações, com acesso restrito conforme o nível de sensibilidade das informações.
• Produzir relatórios periódicos sobre o número e os tipos de manifestações recebidas, os encaminhamentos efectuados, o estado de resolução e as tendências identificadas.
• Analisar padrões de reclamações para identificar falhas na implementação, riscos de exclusão ou problemas na qualidade dos serviços.
• Apoiar a definição e monitoria de indicadores de AAP.
• Trabalhar em estreita colaboração com a equipa de Monitoria, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizagem (MEAL).
• Contribuir para a documentação de boas práticas, lições aprendidas e recomendações para a melhoria contínua do projecto.

6. Coordenação Interna e Externa

• Trabalhar em coordenação com os Coordenadores de Campo, responsáveis técnicos, equipa MEAL e coordenação do projecto.
• Apoiar a harmonização dos mecanismos de feedback e reclamações com os procedimentos institucionais e as boas práticas humanitárias aplicáveis.
• Facilitar o encaminhamento de casos para os serviços competentes, quando necessário e autorizado.
• Participar em reuniões de coordenação e partilhar tendências relevantes, sem divulgar dados pessoais ou informações sensíveis.
• Contribuir para a integração da prestação de contas nas componentes de segurança alimentar, meios de subsistência, saúde, nutrição, WASH e protecção.

Requisitos e Qualificações

Os candidatos deverão reunir os seguintes requisitos:

• Formação superior em Ciências Sociais, Psicologia, Sociologia, Desenvolvimento Comunitário, Serviço Social, Gestão de Projectos, Direitos Humanos ou áreas afins.
• Experiência profissional relevante em mobilização comunitária, prestação de contas, protecção, assistência humanitária, desenvolvimento comunitário ou monitoria de projectos.
• Conhecimentos de mecanismos de feedback e reclamações e de participação comunitária.
• Conhecimentos dos princípios humanitários, protecção, igualdade de género e inclusão social.
• Capacidade de comunicação com diferentes grupos comunitários e de gestão responsável de informações.
• Competências de recolha, organização, análise e apresentação de dados.
• Conhecimentos de informática, particularmente Microsoft Word e Excel.
• Domínio da língua portuguesa, falada e escrita.
• Conhecimento das línguas locais de Cabo Delgado constitui uma vantagem.
• Disponibilidade para deslocações regulares aos distritos de implementação do projecto.

Experiência e Competências Preferenciais

Constituirão vantagens adicionais:

• Experiência anterior em organizações humanitárias ou ONG.
• Experiência na implementação de mecanismos de reclamações e feedback comunitário.
• Conhecimento dos princípios de AAP, CwC e RCCE, quando aplicáveis.
• Formação em PSEA, salvaguarda, protecção infantil ou protecção baseada na comunidade.
• Conhecimentos de protecção de dados pessoais e gestão segura de informações sensíveis.
• Experiência na utilização de ferramentas digitais de recolha e gestão de dados, incluindo KoboToolbox.
• Capacidade de facilitar reuniões, sessões de sensibilização e consultas comunitárias.

O/A candidato/a ideal deverá demonstrar integridade, imparcialidade, empatia, discrição, capacidade de escuta activa, resolução de problemas e compromisso com os direitos e a dignidade das populações afectadas.

Local de Trabalho

Cidade de Pemba, com deslocações regulares aos distritos de Quissanga, Ancuabe e Mocímboa da Praia. O/A profissional deverá ter disponibilidade para trabalhar em comunidades rurais e em contextos de emergência humanitária, respeitando os procedimentos de segurança e as orientações operacionais da ASBIM.

Documentos de Candidatura

Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:

1. Carta de motivação dirigida à ASBIM.
2. Curriculum Vitae actualizado, com contactos telefónicos e endereço electrónico.
3. Cópias dos certificados académicos e profissionais relevantes.
4. Contactos de pelo menos duas referências profissionais.

Submissão das Candidaturas

Assunto do e-mail: Candidatura – Ponto Focal de Prestação de Contas (AAP) – Projecto RENASCER
Prazo de submissão: 30 de Outubro de 2026

Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados para as etapas seguintes do processo de recrutamento.

Igualdade de Oportunidades e Salvaguarda

A ASBIM promove a igualdade de oportunidades e incentiva a candidatura de pessoas qualificadas, incluindo mulheres e pessoas com deficiência.

A organização mantém uma política de tolerância zero relativamente à exploração e abuso sexual, assédio, discriminação, fraude e outras formas de abuso. O/A profissional seleccionado/a deverá cumprir o código de conduta, as políticas institucionais de salvaguarda e os procedimentos de protecção de dados da organização.