Vagas Para 10 Agentes de Serviço (m/f)

Concurso Público: 10 Vagas para Agentes de Serviço no Niassa

DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DO NIASSA

AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO

A Direcção Provincial da Saúde do Niassa torna público que foi autorizado, por despacho de 27 de Agosto de 2026, da
Sua Excelência Governadora da Província do Niassa, a abertura de um concurso público para o ingresso, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Recrutamento e Selecção de Pessoal no Aparelho do Estado.

O concurso tem como objectivo o preenchimento de 10 vagas para Agentes de Serviço, para colocação nas unidades sanitárias
periféricas da Província do Niassa.

O vínculo terá a duração de 3 anos, para estas vagas e para as que vierem a existir.

VAGAS DISPONÍVEIS

• 07 — Servente de Unidades Sanitárias;
• 03 — Guarda.

Total: 10 vagas

Local de colocação: Unidades sanitárias periféricas da
Província do Niassa.

REQUISITOS DE CANDIDATURA

• Ter nacionalidade moçambicana;
• Possuir Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
• Ter idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar, no
  mínimo, 180 contribuições para efeitos de aposentação;
• Ter sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade que
  vai exercer na Administração Pública;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Ter a situação militar regularizada;
• Possuir as habilitações literárias correspondentes à ocupação e ao nível
  da vaga a que pretende concorrer.

DOCUMENTOS DE CANDIDATURA

O pedido de admissão ao concurso público deverá ser apresentado através de
requerimento autenticado, com assinatura reconhecida, dirigido à:

Sua Excelência Governadora da Província do Niassa.

O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:

• Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
• Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias exigido
  para o provimento do lugar a que pretende concorrer;
• Certificado do Registo Criminal;
• Curriculum Vitae (CV);
• Certificado de Aptidão Física e Mental, para o exercício da actividade;
• Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar.

Nota importante

Na fase de admissão ao concurso público para ingresso, é dispensada a
entrega dos documentos mencionados nas alíneas e) e
f).

MÉTODO DE SELECÇÃO

• Avaliação documental;
• Aplicação de outros critérios de selecção, de acordo com os qualificadores
  profissionais das respectivas carreiras e categorias;
• Observância da legislação aplicável ao recrutamento e selecção de pessoal
  no Aparelho do Estado e às carreiras profissionais específicas do sector
  da Saúde.

LOCAL DE ENTREGA DAS CANDIDATURAS

Os documentos de candidatura deverão ser apresentados em envelope selado na:

Direcção Provincial de Saúde do Niassa
Av. do Trabalho, CP n.º 33
Departamento de Recursos Humanos
Lichinga, Província do Niassa

PRAZO DE CANDIDATURA

O concurso estabelece um prazo de 30 dias, contados a
partir da data de publicação do aviso.

Data do aviso: 28 de Agosto de 2026

Validade: 27/09/26
Local: Lichinga, Niassa