ROSC – Fórum da Sociedade Civil para os Direitos
Termos de Referência (TdR) – Contratação de Supervisores de Gestão de Casos
Projeto: Strengthening Reintegration, Resilience, and Prevention Pathways for Conflict-Affected Children and Adolescents in Cabo Delgado Implementação: MULEIDE, ROSC, Associação PROGRESSO e Humanity & Inclusion Parceria e Financiamento: UNICEF e Governo do Canadá Local de Implementação: Pemba e Macomia (Supervisores alocados em Macomia)
Contexto
O conflito prolongado em Cabo Delgado expõe crianças e adolescentes a múltiplos riscos de proteção, incluindo recrutamento e associação a grupos armados não estatais (CAAFAG), deslocamento forçado e violência de género. Crianças retornadas e deslocadas enfrentam desafios significativos de reintegração social, acesso a educação, cuidados de saúde e apoio psicossocial, em um contexto de recursos limitados e fragilidade institucional.
Neste contexto, a MULEIDE, o ROSC, a Associação PROGRESSO e a Humanity & Inclusion implementam o projeto: Strengthening Reintegration, Resilience, and Prevention Pathways for Conflict-Affected Children and Adolescentes in Cabo Delgado, em parceria com a UNICEF e com financiamento do Governo do Canadá.
O projeto visa fortalecer a reintegração segura, a resiliência e os mecanismos de prevenção para crianças e adolescentes afetados pelo conflito armado, oferecendo apoio psicossocial, educação, proteção e meios de subsistência adaptados ao contexto local. Para garantir coordenação, supervisão técnica e qualidade da gestão de casos, o projeto pretende contratar 2 Supervisores de Gestão de Casos, alocados em Macomia, que irão apoiar e orientar os 18 Gestores de Casos do distrito em três localidades do Distrito de Macomia.
Responsabilidades
- Acompanhar o desempenho, garantir cumprimento de protocolos e qualidade no acompanhamento dos casos; fornecer orientação técnica e mentoria contínuo;
- Actuar diretamente em casos que exigem atenção especializada, incluindo reunificação familiar e reintegração de CAAFAG;
- Coordenar com os diversos setores de gestão e resposta a casos, incluindo Serviços Sociais, SDEJT/DPE e OSCs locais, garantindo apropriação duradoura das acções;
- Representar o projecto em reuniões com autoridades locais, parceiros de implementação, líderes comunitários e CCPCs (Comitês Comunitários de Proteção à Criança);
- Apoiar e facilitar encontros com comunidades, líderes locais e CCPCs para avaliar serviços, fortalecer a confiança e promover respostas participativas;
- Supervisionar a documentação de casos, consolidar informações e contribuir para relatórios técnicos e partilha de boas práticas;
- Apoiar gestores de casos no engajamento com actores locais, promovendo resiliência comunitária e prevenção de reincidência.
Perfil Requerido
- Formação superior em Serviço Social, Psicologia, Educação, Direitos Humanos, Desenvolvimento Humano ou áreas afins;
- Experiência comprovada em proteção da Crianca, gestão de casos e reintegração de crianças afetadas por conflitos armados;
- Experiência específica em reunificação familiar e trabalho com CAAFAG será preferencial;
- Capacidade de supervisionar equipes, treinar e orientar gestores de casos;
- Conhecimento em MHPSS, proteção infantil, direitos das crianças e engajamento
- comunitário;
- Proficiência em português e idiomas locais (Emakua, Kimwani, Ximakonde);
- Experiência em coordenação intersetorial com autoridades distritais, OSCs e serviços locais;
- Excelentes capacidades de comunicação e escrita; alto sentido de responsabilidade e compromisso com causas humanitárias;
- Residir no distrito de implementação e possuir experiência em trabalho comunitário;
- Ausência de antecedentes criminais, sobretudo crimes contra meninas, mulheres, rapto, tráfico, exploração ou abuso de menores ou outros crimes desta natureza, devendo assinar termo de compromisso caso aprovado.
NB: É importante que o/a candidato/a não tenha registos de abuso e violação de menores. Em caso de aceitação, será convidado/a a assinar uma declaração que o atesta, assim como aceitar e assinar a política de Prevenção da Exploração e Abuso Sexual (PSEA) e outros instrumentos de proteção e salvaguarda das crianças do ROSC.
Condições
- Contrato baseado no projeto, com dedicação exclusiva a Macomia;
- Deslocamentos ocasionais para Pemba conforme necessidade, com suporte logístico e de segurança;
- Remuneração e benefícios de acordo com políticas da organização implementadora.
PROCESSO DE CANDIDATURA
Os interessados devem enviar CV atualizado, carta de motivação e referências profissionais para rosc.crianca@gmail.com até 31 de Março de 2026. No assunto deve colocar: 001 – Contratação de Supervisor. Apenas candidatos que atendam ao perfil acima serão considerados.
O projeto assegura que todas as intervenções sejam técnicas, éticas e sensíveis ao contexto de conflito, priorizando a proteção, dignidade e direitos das crianças e adolescentes.
Data de Expiração: 31/03/2026
Localização: Macomia