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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE MANICA
GOVERNO DO DISTRITO DE CHIMOIO
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO NO APARELHO DO ESTADO DE
PESSOAL DOCENTE POR VIA DE SUBSTITUICÃO -2026
Por Despacho de 18 de Maio de 2026, do Excelentissimo Senhor Administrador do Distrito de Chimoio, esta aberto o concurso de ingresso
via substituicao de funcionarios falecidos e Aposentados dos ultimos dois anos no Aparelho do Estado, na Carreira de Docente N1 (33
vagas), Carreira de Docente de N2 (2 vagas) e na carreira de Docente de N3 (22 vagas), nos termos do nº 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, aprovado pela lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com nº 2 do artigo 1 do Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril.
1. Candidatos
São candidatos para este concurso, professores com formacao psicopedagogica para leccionar nos estabelecimentos do Ensino Primario e
Secundário (graduados dos Institutos de Formacao de Professores IFPs, Escolas de Professores do Futuro – EPF – ADPP e Ensino Superior).
2.Vagas Disponíveis
Estão Disponíveis Cinquenta e sete (57) vagas para o ingresso, de acordo com o quadro abaixo:
Legenda:
- a) Duas (2) vagas serao absolvidas pelo 1º e 2º candidatos suplentes do concurso publicado em Fevereiro de 2026.
- b) Duas (2) vagas serao absolvidas pelo 2º e 3º candidato suplentes do concurso publicado no Boletim da República, II SÉRIE-NÚMERO
130, de 10 de Julho de 2025. - c) Duas (2) vagas serão absolvidas pelo 1º e 2º candidatos do concurso publicado no Boletim da República, II SÉRIE-NÚMERO 130, de 10
de Julho de 2025.
Requisitos para ingresso:
a) Nacionalidade mocambicana;
b) Idade igual ou Superior a 18 anos;
c) Sanidade mental e capacidade Fisica compativeis com a actividade de docencia;
d) Nao ter sido aposentado ou reformado;
e) Situação militar regularizada;
Forma de Candidatura:
No acto de candidatura, os candidatos deverao apresentar os seguintes documentos:
a) Certidao Narrativa Completa de Registo de Nascimento ou fotocopia do B.I autenticada;
b) Comprovativo de NUIT;
c) Certidao de Habilitacoes academicas/Profissionais autenticada;
d) Requerimento para o ingresso no aparelho de Estado dirigido ao Exmo. Senhor Administrador Distrital;
e) Declaracao do candidato sob compromisso de Honra e,
f) Curriculum Vitae.
Os restantes documentos comprovativos, dos requisitos acima descritos, serao exigidos ao candidato aprovado do concurso.
5. Local de Candidatura
As candidaturas deverao ser submetidas no Servico Distrital de Educacao, Juventude e Tecnologia de Chimoio, na Repartiçao de Recursos
Humanos a partir do dia 19 de Maio a 18 de Junho de 2026, de segunda a sexta-feira no tempo normal de expediente.
Critérios de Selecção:
A selecção irá obedecer dois critérios designadamente:
A nota de conclusão do curso com 60 % de Peso;
Entrevista Profissional com 40% de Peso.
7. Lista de Admitidos e excluídos
As listas dos candidatos admitidos e excluidos serao publicadas neste servico bem como os conteudos, a data e o local de entrevista
profissional.
8. Validade do Concurso
O concurso é válido por tres anos contados a partir da Data da publicação das listas de classificação final em Boletim da República nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial No 88/2005, de 28 de Abril.
Observação: os candidatos suplentes deste concurso poderao preencher as vagas que, por ventura, venham a ficar abertas no quadro do
Pessoal do Serviço Distrital de Educacão, Juventude e Tecnologia de Chimoio, no período de tres anos segundo a sua ordem de precedência.
Chimoio, aos 15 de Maio de 2026
O Director do Serviço
(Tomás Paulo)
/Inst. Tec. Ped. N1/