REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL)

Data de Lançamento: 04 de Agosto de 2026

País: República de Moçambique

Nome do Projecto: Programa de Estradas seguras para a Integração em Moçambique (SRSEI)

Acordo de Financiamento: IDA-E0780

Vaga: Assistente Administrativo/Financeiro (AFA)

N.º de Referência: MZ-PMU-559391-CS-INDV

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu financiamento do Banco Mundial para o Programa Mozambique Safer Roads for Socio-Economic Integration (SRSEI) e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria («os Serviços») consistem em assegurar a gestão eficiente dos processos administrativos, financeiros e de recursos humanos da Unidade de Implementação do Projecto (PIU), garantindo a transparência na execução do orçamento e a fiabilidade da prestação de contas à Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP).

O Oficial de Administração e Finanças reporta à Unidade de Implementação do Projecto SRSEI – Moçambique SOP2 (PIU), através do Coordenador da PIU, que reporta directamente ao Coordenador da Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP). Em termos funcionais, reporta ao Gestor Financeiro da UCP. A duração prevista do contrato é de 24 meses. Haverá um período probatório de 3 meses a contar da data de assinatura do contrato. O contrato será renovado mediante desempenho satisfatório. O AFA reportará ao Coordenador do Projecto, na qualidade de líder da PIU, que está directamente subordinado à PMU.

Os Termos de Referência (TdR) detalhados da missão podem ser obtidos no seguinte link:https://drive.google.com/file/d/1AXYwS4D9wfhCV-BWkj4yA948pYBxLGmr/view?usp=sharing

O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida agora indivíduos qualificados («Consultores») a manifestar o seu interesse na prestação dos Serviços. As manifestações de interesse devem incluir o seguinte: (i) um CV que detalhe as qualificações, a experiência profissional e as realizações em trabalhos comparáveis; (ii) uma carta de apresentação, com um máximo de duas páginas, que aborde especificamente a forma como o candidato satisfaz cada um dos critérios de selecção obrigatórios abaixo indicados. É obrigatório especificar o número de referência e o título do cargo para que a manifestação de interesse (MdI) seja considerada. Os critérios de selecção do Consultor constam da secção 4 dos Termos de Referência.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários no âmbito do Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) de Setembro de 2025 («o Regulamento»), que estabelece a política do Banco em matéria de conflito de interesses.

Para mais informações, queira contactar o endereço abaixo indicado durante o horário de expediente, das 08.30 às 15.00 horas.

COMO CANDIDATAR-SE?

As manifestações de interesse, em português e inglês, devem ser enviadas por escrito (por e-mail) até às 15.00 horas do dia 18 de Agosto de 2026, hora local, CAT/UTC +2.

Ministério dos Transportes e Logística,

À atenção do: Coordenador do Portfólio

Avenida dos Mártires de Inhaminga, n.º 336, 1.º andar

E-mail: procurement.ucp@mtl.gov.mz

Maputo – Moçambique