REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
GOVERNO DO DISTRITO DE MACOMIA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
Aviso de abertura do concurso de ingresso
Por despacho do dia 05 de Fevereiro de 2026, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Macomia, está aberto um concurso de ingresso nas carreiras constantes na tabela abaixo, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 18 e o nº 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 4 e 8 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto nº 32/2023, de 8 de Junho, que altera e republica o Decreto nº 28/2022, de 17 de Junho.
1. Carreiras, número de vagas e qualificações profissionais exigidas
2. Admissão ao concurso
O concurso está aberto para indivíduos de nacionalidade moçambicana com habilitações profissionais adequadas e idade igual ou superior a 18 anos desde que, após o ingresso, permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação. O pedido de admissão ao concurso é dirigido ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Macomia com base num requerimento assinado e autenticado, indicando a vaga a que concorre (Docente de N1, Docente de N2, Docente de N3) e instruído com os seguintes documentos:
a) Requerimento com assinatura autenticada;
b) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou certidão narrativa completa de registro de nascimento;
Fotocópia autenticada de certidão de habilitações profissionais;
Currículo Vitae:
e) Declaração autenticada de sob compromisso de honra do candidato como comprovante de não ter sido expulso e nem aposentação no Aparelho do Estado
Declaração militar como comprovante da situação militar regularizada;
g) Atestado médico que comprova a sanidade mental e capacidade física compatível com a caméisa a que concome;
h) Certificado de registro criminal:
i) Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
3. Métodos de selecionar
Os métodos de selecionar dos conconantes baseiam-se na avaliação documental (habilitação profissional de base, média do certificado de habilitações profissionais e experiências profissionais) e entrevista profissional (matérias sobre a área de formação, experiência profissional, legislação do setor de educação, conhecimentos sobre a careira docente, objetividade e lógica na argumentação).
Local e período de submissão de candidaturas
A entrega dos documentos de candidatura e a entrevista profissional decorerão no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maconia, num período de binta (30) dias contados a partir da data da publicação deste aviso, no horóscopo normal de funcionamento das instituições de administração pública.
4. Local para afixação dos resultados
Os resultados do concurso serão afixados na vitrine do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macomia.
NB: Na fase da candidatura, os candidatos devem apresentar os documentos constantes nas alineas al.
b), c), de el, os remaining devem ser apresentados depois de os candidatos serem apurados.
Macomia, 04 de Fevereiro de 2026