Vagas Para (18) Gestores de Casos (m/f)

Termos de Referência (TdR) – Contratação de Gestores de Casos

Projeto: Strengthening Reintegration, Resilience, and Prevention Pathways for Conflict-Affected Children and Adolescents in Cabo Delgado

Implementação: MULEIDE, ROSC, Associação PROGRESSO e Humanity & Inclusion Parceria e Financiamento: UNICEF e Governo do Canadá Local de Implementação: Pemba e Macomia (Gestores de Casos alocados em Macomia)

Contexto

O conflito prolongado em Cabo Delgado tem exposto crianças e adolescentes a múltiplos riscos de proteção, incluindo recrutamento e associação a grupos armados não estatais (CAAFAG), deslocamento forçado e violência de género. Crianças retornadas e deslocadas enfrentam desafios significativos de reintegração social, acesso a educação, cuidados de saúde e apoio psicossocial, em um contexto de recursos limitados e fragilidade institucional.

Neste contexto a MULEIDE, o ROSC, a Associação PROGRESSO e a Humanity & Inclusion implementam o projeto Strengthening Reintegration, Resilience, and Prevention Pathways for Conflict-Affected Children and Adolescents in Cabo Delgado, em parceria com a UNICEF e com financiamento do Governo do Canadá.

O projeto tem como objetivo fortalecer a reintegração segura, a resiliência e os mecanismos de prevenção para crianças e adolescentes afectados pelo conflito armado em Cabo Delgado, oferecendo apoio psicossocial, educação, proteção e meios de subsistência adaptados ao contexto local.

Uma das principais estratégias do projecto é o envolvimento de gestores de que desempenham um papel crucial na identificação e acompanhamento de casos de violação de direitos e a reintegração segura das sobreviventes. O projeto pretende contratar 18 Gestores de Casos para o distrito de

Macomia, que serão responsáveis por identificar, acompanhar e apoiar a reintegração segura de crianças associadas a grupos armados não estatais (CAAFAG) e adolescentes vulneráveis, garantindo que todos os serviços sejam sensíveis ao género e adaptados a contextos de conflito.

Para permitir que o processo de identificação destes actores seja transparente e em consonância com a natureza da intervenção, é elaborado o presente documento que, resumidamente, define o perfil de gestor de Caso desejado.

Responsabilidades Identificação e acompanhamento de casos:

• mapear e registrar crianças e adolescentes afetados pelo conflito, garantir acompanhamento seguro e confidencial, apoiar libertação segura e encaminhamento para serviços essenciais.
• Gestão de reintegração e apoio holístico: coordenar serviços de assistência psicossocial

(MHPSS), cuidados médicos, apoio jurídico, educação acelerada, meios de subsistência e reunificação familiar; facilitar processos de reconciliação comunitária para reduzir estigma e prevenir re-recrutamento.

• Coordenação comunitária: colaborar com autoridades distritais, OSCs locais, comités comunitários de proteção e Força-Tarefa CAAFAG; apoiar mecanismos comunitários de prevenção e monitoria; contribuir para documentação de casos e relatórios técnicos.

Perfil Requerido

Os candidatos devem possuir:

• Ensino médio geral concluído (12a classe) ou formação em pedagogia, sociologia ou administração pública ou outras áreas afiins;
• Proficiência em português e idiomas locais (Emakua, Kimwani, Ximakonde);
• Experiência comprovada em proteção Crianca, gestão de casos e reintegração de crianças
• afetadas por conflitos armados.
• Conhecimento em MHPSS, proteção da Crianca e engajamento comunitário
• Excelentes capacidades de comunicação ao nível da expressão oral e escrita;
• Alto sentido de responsabilidade e compromisso para com causas humanitárias;
• Residir no distrito de implementação e possuir experiência em trabalho comunitário;
• Capacidade de trabalhar em equipe e cumprir prazos;

NB: É importante que o/a candidato/a não tenha registos de abuso e violação de menores. Em caso de aceitação, será convidado/a a assinar uma declaração que o atesta, assim como aceitar e assinar a política de Prevenção da Exploração e Abuso Sexual (PSEA) e outros instrumentos de proteção e salvaguarda das crianças do ROSC.

Condições

Contrato baseado no projeto, com dedicação exclusiva a Macomia.

Deslocamentos ocasionais para Pemba conforme necessidade, com suporte logístico e de segurança.

Remuneração e benefícios de acordo com políticas da organização implementadora.

PROCESSO DE CANDIDATURA

Os interessados devem enviar CV atualizado, carta de motivação e referências profissionais para rosc.crianca@gmail.com até 31 de Março de 2026. No assunto deve colocar: 002 – Contratação de Gestores de Casos. Apenas candidatos que atendam ao perfil acima serão considerados.

O projeto assegura que todas as intervenções sejam técnicas, éticas e sensíveis ao contexto de conflito, priorizando a proteção, dignidade e direitos das crianças e adolescentes.

Data de Expiração: 31/03/2026

Localização: Cabo-Delgado