Vaga Para Consultor Sênior em Facilitação e Implementação de NDC (m/f/d)

O Projecto de Apoio à Política Climática e Transição Energética em Moçambique está a recrutar um Consultor Sénior em Facilitação e Implementação de NDC (m/f/d) , para Maputo, Moçambique

Prazo para envio de candidaturas: 17/09/2023

A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH é uma empresa alemã que oferece serviços mundiais na área de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ é mandatada principalmente pelo Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ), mas também fornece serviços para outros órgãos federais, governos de outros países, clientes internacionais e empresas do setor privado.

O Governo de Moçambique, o BMZ e a Parceria NDC reconhecem a importância de ter um especialista no país para servir como Facilitador, para ajudar a mobilizar e coordenar actores e recursos para implementar o Plano de Implementação da NDC e actualizar regularmente sobre o progresso. O Facilitador operará sob a orientação do Diretor do Programa da GIZ e em estreita colaboração com os pontos focais da Parceria NDC no Ministério da Terra e Meio Ambiente (MTA) e no Ministério da Economia e Finanças (MEF).

O projecto bilateral “Apoio à Política Climática e à Transição Energética em Moçambique” implementado pela GIZ visa fortalecer as capacidades do MTA para uma política climática baseada em evidências. Portanto, o Facilitador será integrado na Direcção de Alterações Climáticas do MTA para garantir a coordenação eficaz e a mobilização de recursos para a implementação do Plano de Implementação da NDC e para promover uma abordagem coordenada e de todo o governo às acções de adaptação e mitigação.

Papéis e responsabilidades

O papel do Facilitador é apoiar o Governo no envolvimento, coordenação, facilitação e mobilização de actores e recursos para a implementação da NDC de Moçambique e da acção climática transformadora. Trabalhando em nome do Governo, o Facilitador desempenha um papel central na garantia do avanço do Plano de Implementação da NDC no país.

Descrição das Tarefas

Facilitar o processo de lançamento e apropriação do Plano de Implementação da NDC revisto, finalizado e validado em 2022, com orientação dos Pontos Focais da Parceria da NDC, do diretor do programa da GIZ e da Unidade de Apoio:

• Trabalhar em estreita colaboração com os pontos focais governamentais e parceiros internacionais para finalizar e lançar o Plano de Implementação da NDC;
• Elaborar o documento narrativo do Plano de Implementação da NDC;
• Partilhar o Plano de Implementação NDC atualizado com os parceiros para mobilizar apoio adicional;
• Acompanhamento regular com parceiros de desenvolvimento que se comprometeram a apoiar o Plano de Implementação da NDC de Moçambique;

Facilitar a mobilização e coordenação de instituições governamentais e parceiros para apoiar a implementação das prioridades revistas das NDC e fornecer atualizações regulares sobre o progresso ao governo e às partes interessadas na implementação das NDC:

• Apoiar os pontos focais do governo na monitorização do progresso do plano de implementação da NDC;
• Compilar relatórios mensais e trimestrais actualizados por país sobre a implementação;
• Fornecer atualizações regulares sobre o estado de implementação das diversas ações do Plano de Implementação da NDC;
• Popularizar o Plano de Implementação da NDC junto de vários intervenientes não estatais, plataformas de coordenação de parceiros de desenvolvimento e plataformas do sector privado;
• Carregar e atualizar continuamente o Plano de Implementação da NDC na Ferramenta de Plano de Parceria Online – OPPT da Parceria NDC. A Unidade de Apoio à Parceria NDC fornecerá sessões de formação para o facilitador.
• Proporcionar desenvolvimento de capacidades;
• Apoiar os Pontos Focais da Parceria NDC para garantir apoio técnico na integração dos objetivos/ações climáticas das NDC e coordenar a assistência técnica e a mobilização de recursos.

Apoiar o gestor do programa GIZ e a Unidade de Apoio à Parceria NDC na geração de conhecimento, produtos de aprendizagem e comunicação e na organização de eventos de aprendizagem:

• Entre em contato com o gerente do programa GIZ
• Estabelecer ligação com a Unidade de Apoio à Parceria NDC para partilha de informação vertical (nacional/regional/global);
• Trabalhar com pontos focais para identificar e divulgar informações;
• Apoiar os Pontos Focais da Parceria NDC na organização de workshops e reuniões.

Atuar como ponto focal para coordenar a comunicação interministerial e contribuir para o diálogo nacional sobre o clima e a capacitação:

• Aconselhar o MTA sobre a compilação baseada em evidências de dados climáticos relevantes para a definição ambiciosa de metas NDC;
• Organização e coordenação de um evento nacional de diálogo climático a alto nível ministerial;
• Facilitação da comunicação entre GIZ e MTA; apoio na implementação das atividades do projeto GIZ

Comunicando

O Facilitador reportará ao gestor do programa da GIZ sobre os aspectos administrativos do dia-a-dia. Ele/ela também reportará regularmente ao Director da Direcção de Mudanças Climáticas do Ministério da Terra e Ambiente em Maputo e à Unidade de Apoio ao NDC. O Diretor da Direção de Mudanças Climáticas coordenará com outros Pontos Focais da Parceria NDC na realização desta tarefa. O Facilitador irá coordenar estreitamente com outros especialistas integrados que apoiam Moçambique em questões de alterações climáticas e também realizará quaisquer outras actividades que lhe sejam atribuídas relacionadas com a NDC de Moçambique.